Conforme a conceituação da Secretaria do Tesouro Nacional, tributo pode ser definido como “receita instituída pela União, pelos Estados, Distrito Federal e M...

54182|Direito Tributário|superior

TCM-SP Auditor de Controle Externo - Especialidade: Administração

2023

VUNESP

Conforme a conceituação da Secretaria do Tesouro Nacional, tributo pode ser definido como “receita instituída pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições de melhoria, nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira”. (STN, 2020). Tendo em consideração a classificação dos tributos, é correto afirmar que

A
as taxas cartoriais são exemplos de tributo vinculado e de receita vinculada.
B
o IPVA é um exemplo de tributo vinculado e de receita não vinculada.
C
o Imposto sobre Serviço (ISS) é um exemplo de tributo vinculado e de receita não vinculada.
D
o COFINS é um exemplo de tributo não vinculado e de receita vinculada.
E
o empréstimo compulsório é um exemplo de tributo não vinculado e de receita vinculada.

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