O município de Portal das Nações está passando por uma epidemia de dengue, resultando no aumento da procura dos munícipes por atendimento nos equipamentos pú...

54181|Administração Pública|superior

TCM-SP Auditor de Controle Externo - Especialidade: Administração

2023

VUNESP

O município de Portal das Nações está passando por uma epidemia de dengue, resultando no aumento da procura dos munícipes por atendimento nos equipamentos públicos de saúde, bem como em cobranças judiciais por medidas mais efetivas para resolução desse problema público. Diante da falta de médicos e da necessidade emergencial, a prefeitura admitiu novos médicos mediante a contratação de pessoas físicas para prestação de serviços, ou seja, sem manter vínculo celetista ou estatutário. Desconsiderando as múltiplas interpretações sobre a legalidade ou não desta ação, assinale a alternativa correta em relação à classificação da despesa do ponto de vista financeiro.

A
Caso o município classifique a despesa como serviços de terceiros, também deverá contabilizá-la em outras despesas com pessoal.
B
Como se trata de despesa com saúde, deverá ser contabilizada como despesa de capital.
C
Caso o município classifique a despesa como outras despesas com pessoal, também deverá computá-la em despesa total com pessoal.
D
A contratação de pessoas, sejam físicas ou jurídicas, deverá ser classificada em serviço extraordinário.
E
Nesse caso particular, a despesa deverá ser classificada como pagamento decorrente de sentença judicial.

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