Joana, estudante, questionou o seu professor de direito constitucional a respeito da participação, ou não, do presidente da República no processo legislativo...

53839|Direito Constitucional|superior

2023

FGV

Joana, estudante, questionou o seu professor de direito constitucional a respeito da participação, ou não, do presidente da República no processo legislativo voltado à aprovação de uma emenda constitucional.

O professor respondeu, corretamente, que o chefe do Poder Executivo:

A
apenas tem poder de veto;
B
apenas tem poder de iniciativa legislativa;
C
não pode participar desse processo legislativo;
D
apenas tem poder de iniciativa legislativa e de veto;
E
tem poder de iniciativa legislativa e de veto, podendo ainda promulgar a emenda constitucional.

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