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João e Guilherme estavam a bordo de uma lancha, a caminho de uma praia paradisíaca, ocasião em que o marinheiro Jonatan acabou por colidir em uma pedra. Com ...


53829|Direito Penal|superior

João e Guilherme estavam a bordo de uma lancha, a caminho de uma praia paradisíaca, ocasião em que o marinheiro Jonatan acabou por colidir em uma pedra. Com a lancha afundando, João e Guilherme se jogaram ao mar, momento em que visualizaram um único colete salva-vidas. Após uma breve luta corporal, João conseguiu permanecer com o bem, enquanto Guilherme, desamparado, veio a óbito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João atuou sob o manto do(a):

  • A

    exercício regular de um direito, causa de exclusão da culpabilidade;

  • B

    inexigibilidade de conduta diversa, causa de exclusão da culpabilidade;

  • C

    legítima defesa, causa de exclusão da culpabilidade;

  • D

    estado de necessidade, causa de justificação;

  • E

    legítima defesa, causa de justificação.