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No que tange à competência, é correto afirmar que:


53821|Direito Processual Civil|superior

No que tange à competência, é correto afirmar que:

  • A

    os critérios de competência territorial são estabelecidos no Código de Processo Civil, sendo espécie de competência absoluta;

  • B

    a competência em relação à matéria deve ser alegada em preliminar de contestação;

  • C

    a competência relativa pode ser modificada pela conexão, mas não pela continência, por ser mais abrangente;

  • D

    as partes podem modificar a competência em razão da função, desde que a partir de cláusula de eleição de foro;

  • E

    a competência em razão do valor não é aplicável no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.