O pagamento putativo é aquele feito de boa-fé a quem parece, pelas circunstâncias do caso concreto, ser o credor, ainda que se prove posteriormente que não o...

53815|Direito Civil|superior

2023

FGV

O pagamento putativo é aquele feito de boa-fé a quem parece, pelas circunstâncias do caso concreto, ser o credor, ainda que se prove posteriormente que não o era.

Para o direito civil, é considerado:

A
existente, válido e eficaz;
B
inexistente;
C
existente, porém inválido;
D
existente e válido, porém ineficaz;
E
existente, válido e de eficácia condicionada à comprovação da reversão em favor da instituição financeira.

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