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A revisão do contrato por força de onerosidade excessiva é um dos direitos fundamentais do consumidor. Para justificar sua aplicação, à luz do Código de Defe...


53799|Direito do Consumidor|superior

A revisão do contrato por força de onerosidade excessiva é um dos direitos fundamentais do consumidor.

Para justificar sua aplicação, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é necessário demonstrar:

  • A

    apenas a desproporção das prestações;

  • B

    apenas a desproporção das prestações e o fato superveniente que a causou;

  • C

    apenas a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou e seu caráter inevitável ou imprevisível;

  • D

    apenas a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou e seu caráter inevitável e imprevisível;

  • E

    a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou, seu caráter inevitável e imprevisível e o enriquecimento sem causa do fornecedor.