Tício, no curso da suspensão condicional do processo, veio a ser processado pela prática do crime previsto no Art. 28 da Lei nº 11.343/2006 (posse de drogas ...

53791|Direito Processual Penal|superior

2023

FGV

Tício, no curso da suspensão condicional do processo, veio a ser processado pela prática do crime previsto no Art. 28 da Lei nº 11.343/2006 (posse de drogas para consumo pessoal).

Nesse cenário, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o juiz:

A
poderá revogar a suspensão condicional do processo;
B
deverá revogar a suspensão condicional do processo;
C
deverá revogar a suspensão condicional do processo, após a oitiva do réu em audiência;
D
poderá revogar a suspensão condicional do processo, após a oitiva do réu em audiência;
E
dará prosseguimento ao período de prova, considerando a inexistência de trânsito em julgado em relação aos novos fatos.

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