O presidente do Tribunal de Justiça do Estado Delta, em reunião do Tribunal Pleno, anunciou que um dos seus projetos era aprimorar o compliance no âmbito des...

53710|Direito Administrativo|superior

2023

FGV

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado Delta, em reunião do Tribunal Pleno, anunciou que um dos seus projetos era aprimorar o compliance no âmbito dessa estrutura de poder.

À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 410/2021, é correto afirmar que a medida abrange:

A
um processo permanente de gestão de riscos;
B
o fornecimento de segurança aos membros e servidores do Poder Judiciário para o exercício de suas funções;
C
a compreensão das necessidades sociais, visando a ajustar os provimentos jurisdicionais aos seus balizamentos;
D
os mecanismos de controle interno para prevenir e detectar ilícitos praticados por membros ou servidores do Judiciário;
E
o controle de acesso às dependências do Poder Judiciário, observada a intimidade de cada pessoa, sem discriminações.

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