João, até então advogado, torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais ...

53704|Direito Constitucional|superior

2023

FGV

João, até então advogado, torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais inerentes ao mecanismo do quinto constitucional (1/5 dos lugares dos Tribunais será composto por membros oriundos do Ministério Público e de advogados).

Nesse cenário, é correto afirmar que João fará jus à:

A
vitaliciedade, automaticamente, a partir da investidura no cargo;
B
estabilidade, automaticamente, a partir da investidura no cargo;
C
vitaliciedade, após o estágio de vitaliciamento de dois anos;
D
estabilidade, após o estágio probatório de três anos;
E
vitaliciedade, após o estágio probatório de três anos.

Ver todas as questões desta prova