A sociedade empresária XYZ atua no ramo da extração de matéria-prima, dispondo de, aproximadamente, dois mil colaboradores diretos e indiretos. Na primeira f...

53703|Direito Administrativo|superior

2023

FGV

A sociedade empresária XYZ atua no ramo da extração de matéria-prima, dispondo de, aproximadamente, dois mil colaboradores diretos e indiretos. Na primeira fiscalização realizada pela Administração Pública, verificando a ocorrência de danos ao meio ambiente, em razão da atividade empresarial, determinou-se a interdição de todos os estabelecimentos comerciais da entidade.

Nesse cenário, a atuação da Administração Pública é contrária ao princípio da:

A
razoabilidade, em razão do subprincípio da proporcionalidade em sentido estrito;
B
juridicidade, em razão da necessidade de manifestação do Poder Judiciário;
C
proporcionalidade, em especial ao subprincípio da idoneidade;
D
proporcionalidade, em especial ao subprincípio da adequação;
E
proporcionalidade, em especial ao subprincípio da exigibilidade.

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