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O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ recebeu a denúncia oferecida em face de João, pela suposta prática do crime de roubo. O magistrado determinou, ain...

53695|Direito Processual Penal
2023
superior

O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ recebeu a denúncia oferecida em face de João, pela suposta prática do crime de roubo. O magistrado determinou, ainda, que o oficial de justiça desse conhecimento da existência do processo ao acusado.

Assim sendo, o oficial de justiça verifica, observando todas as formalidades legais, que o réu se oculta para não tomar ciência dos fatos.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

  • A

    não caberá a citação por edital, a qual só é admissível quando o acusado não comparece, tampouco constitui advogado;

  • B

    não caberá a intimação por hora certa, por ausência de previsão legal no processo penal;

  • C

    caberá a intimação por hora certa;

  • D

    caberá a citação por hora certa;

  • E

    caberá a citação por edital.