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A tutela provisória tem regramento próprio no Código de Processo Civil e engloba as tutelas de urgência e evidência. A respeito do tema, é correto afirmar qu...


53681|Direito Processual Civil|superior

A tutela provisória tem regramento próprio no Código de Processo Civil e engloba as tutelas de urgência e evidência.

A respeito do tema, é correto afirmar que:

  • A

    para a concessão de qualquer tipo de tutela provisória, exige-se a presença de probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo;

  • B

    ao contrário da sentença, a cognição para fins de análise e eventual deferimento da tutela provisória é exauriente;

  • C

    a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental;

  • D

    na tutela provisória de evidência, o juiz sempre poderá decidir liminarmente;

  • E

    não é admissível a tutela provisória no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

    A tutela provisória tem regramento próprio no Código de P...