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Sobre os princípios reguladores do processo civil, é correto afirmar que:


53677|Direito Processual Civil|superior

Sobre os princípios reguladores do processo civil, é correto afirmar que:

  • A

    são mandados de otimização e normalmente devem ser ponderados com outros, não sendo previstos de forma expressa no Código de Processo Civil;

  • B

    a ampla defesa é um princípio típico de direito material, já que garante ao acusado a chance de provar sua inocência, não apresentando muita relevância no âmbito do processo;

  • C

    a isonomia processual é um princípio com fonte constitucional que garante às partes paridade de tratamento no âmbito do processo;

  • D

    o princípio do devido processo legal não foi previsto expressamente no Código de Processo Civil vigente e por isso não é aplicado em processos que tramitam pelo procedimento comum;

  • E

    a duração razoável do processo garante uma solução em tempo adequado a todas as demandas, porém, não se aplica ao cumprimento de sentença.