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Taís é juíza leiga em um Juizado Especial Cível. Em audiência, o autor pede, justificadamente, a desistência do feito. O réu, pessoa jurídica de grande porte...


53638|Direito Processual Civil|superior

Taís é juíza leiga em um Juizado Especial Cível. Em audiência, o autor pede, justificadamente, a desistência do feito.

O réu, pessoa jurídica de grande porte, se opõe à desistência, porque estima que tem grandes chances de êxito. Frisa, de todo modo, que ainda penderia seu pedido contraposto.

Nesse caso, à luz dos enunciados do Fonaje, Taís, ao elaborar o projeto de sentença, deve:

  • A

    negar a desistência em face da oposição do réu e proceder ao julgamento dos pedidos principal e contraposto;

  • B

    admitir a desistência e julgar prejudicado o pedido contraposto, tudo a despeito da manifestação do réu;

  • C

    registrar que a desistência só era possível até a instauração da audiência e proceder ao julgamento dos pedidos principal e contraposto;

  • D

    admitir a desistência e, de todo modo, proceder ao julgamento do pedido contraposto, considerando a manifestação de interesse do réu em audiência;

  • E

    admitir a desistência e julgar extinto, sem resolução do mérito, o pedido contraposto formulado por pessoa jurídica, sob o fundamento de que é inadmissível uma pessoa jurídica figurar como autora de pedido contraposto.