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Na Justiça do Trabalho as reclamações trabalhistas tramitam, basicamente, pelos procedimentos ordinário e sumaríssimo. De acordo com a CLT, assinale a caract...


53608|Direito do Trabalho|superior

Na Justiça do Trabalho as reclamações trabalhistas tramitam, basicamente, pelos procedimentos ordinário e sumaríssimo. De acordo com a CLT, assinale a característica que se aplica ao rito sumaríssimo.

  • A

    Aplica-se às causas com valor inferior a 50 salários-mínimos.

  • B

    A quantidade de testemunhas é de 3 para cada parte e devem ser conduzidas espontaneamente pelo interessado.

  • C

    Não cabe quando o reclamado é a administração pública direta, ainda que dela se postule responsabilidade subsidiária.

  • D

    A apreciação da reclamação deve ocorrer em até 20 dias do seu ajuizamento, podendo constar de pauta especial, se necessário.

  • E

    A sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes, dispensado o relatório e o dispositivo.