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Joana, brasileira nata, que era funcionária contratada do Ministério das Relações Exteriores do País Alfa, recebeu, de seu superior hierárquico, a incumbênci...


53480|Direito Constitucional|superior

Joana, brasileira nata, que era funcionária contratada do Ministério das Relações Exteriores do País Alfa, recebeu, de seu superior hierárquico, a incumbência de identificar, à luz da ordem constitucional brasileira, o que deve ser feito para que o representante diplomático do País Alfa possa atuar no território da República Federativa do Brasil.

Após percuciente análise, Joana concluiu corretamente que o referido representante diplomático deve

  • A

    receber o exequatur do Presidente da República.

  • B

    ser aceito pelo Presidente da República, com posterior referendo do Senado Federal.

  • C

    ser acreditado pelo Presidente da República, independente de manifestação do Poder Legislativo.

  • D

    ser necessariamente aceito pela República Federativa do Brasil, por ser representante do Estado Alfa.

  • E

    ser aprovado pelo Senado Federal e, uma vez aceito, receber a carta de recepção do Presidente da República.