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Joana, oficial médica da Polícia Militar do Estado Alfa, almejava se inscrever em um concurso público para o provimento de cargos de médico no Município Beta...


53476|Direito Constitucional|superior

Joana, oficial médica da Polícia Militar do Estado Alfa, almejava se inscrever em um concurso público para o provimento de cargos de médico no Município Beta.

Ao se inteirar da possibilidade de cumular ambos os cargos, concluiu corretamente que

  • A

    não poderá cumular os cargos, já que um deles tem natureza civil, enquanto o outro é militar.

  • B

    não poderá cumular os cargos, já que o vínculo seria estabelecido nos entes federativos distintos.

  • C

    poderá cumular os cargos, pois a vedação constitucional à cumulação somente é aplicada no mesmo nível federativo, não em níveis diversos.

  • D

    poderá cumular os cargos, com prevalência da atividade militar, sendo a remuneração de cada qual cotejada com o respectivo teto remuneratório.

  • E

    poderá cumular os cargos, pois são privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, mas a soma da remuneração não pode superar o teto remuneratório.