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João, marido de Maria, governadora do Estado Beta, almejava concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual, no mesmo Estado, nas eleições a serem realizadas...


53471|Direito Constitucional|superior

João, marido de Maria, governadora do Estado Beta, almejava concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual, no mesmo Estado, nas eleições a serem realizadas no ano seguinte. Para sua tristeza, Maria faleceu no ano da eleição.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João

  • A

    está inelegível para o cargo almejado, qualquer que seja o mês de falecimento de Maria.

  • B

    está elegível para o cargo almejado, pois a ordem constitucional não alberga inelegibilidades reflexas, apenas inelegibilidades pessoais.

  • C

    somente está inelegível para o cargo almejado caso Maria tenha falecido nos seis meses anteriores à eleição.

  • D

    está inelegível para o cargo almejado, salvo se Maria, como Vice-Governadora, sucedeu o Governador no curso do mandato.

  • E

    está elegível para o cargo almejado, independente do falecimento de Maria, considerando que almeja ocupar cargo no Poder Legislativo, não no Executivo.