Em determinada sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), estavam presentes, ocupando as bancadas, deputados estaduais, convida...

53460|Administração Pública|superior

AL-MA Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional

2023

FGV

Em determinada sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), estavam presentes, ocupando as bancadas, deputados estaduais, convidados do Presidente, exparlamentares e funcionários da ALEMA cujas funções estavam diretamente ligadas à sessão plenária. Um dos deputados estaduais inscrito como orador solicitou ao Presidente para falar sentado e de sua bancada.

Acerca dessa sessão, de acordo com o Regimento Interno da ALEMA, é correto afirmar que

A
convidados do Presidente podem participar de sessão da ALEMA ocupando as bancadas.
B
funcionários da ALEMA que estejam a exercer funções diretamente ligadas à sessão podem permanecer no Plenário e, havendo vagas, inclusive ocupar bancadas.
C
em razão de já terem ocupado o cargo público no passado, exparlamentares possuem a prerrogativa regimental de, estando presentes às sessões, ocuparem bancadas que estejam vagas.
D
o orador deverá falar obrigatoriamente da tribuna, e não de sua bancada.
E
o orador deverá falar obrigatoriamente de pé, e não sentado.

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