Sófocles, militar do Estado de São Paulo, visando atacar ato disciplinar militar que lhe foi imposto, ingressou com ação perante a justiça militar estadual d...

53359|Direito Constitucional|médio

2023

VUNESP

Sófocles, militar do Estado de São Paulo, visando atacar ato disciplinar militar que lhe foi imposto, ingressou com ação perante a justiça militar estadual de primeira instância, sendo competente “X” para processamento e julgamento. Indeferido pedido formulado inicialmente nesta primeira ação, ingressou com ação de mandado de segurança perante “Y”, apontando “X” como órgão/ autoridade coator(a). Diante do caso hipotético e à luz do disposto na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que X e Y são, respectivamente:

A
Juiz de direito do juízo militar e Tribunal de Justiça Militar do Estado.
B
Juiz de direito do juízo militar e Conselho de Justiça Militar.
C
Conselho de Justiça Militar e Tribunal de Justiça Militar do Estado.
D
Conselho de Justiça Militar e Juiz de direito do juízo militar.
E
Auditoria Militar e Superior Tribunal Militar.

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