Jorge possui, dentre outros bens, um apartamento situado na cidade de Cabo Frio. Devido a sua avançada idade, e por não ter herdeiros necessários, resolve do...

53237|Direito Civil|superior

2023

FGV

Jorge possui, dentre outros bens, um apartamento situado na cidade de Cabo Frio. Devido a sua avançada idade, e por não ter herdeiros necessários, resolve doá-lo para sua sobrinha Jupira, filha de seu irmão Judson, pré-morto, em usufruto vitalício e simultâneo em favor de suas duas irmãs, Júlia e Juliana, sem qualquer disposição quanto à consequência da morte de uma das usufrutuárias. A doação é realizada e devidamente registrada no Registro Imobiliário respectivo.

Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:

A
Júlia e Juliana, para realizarem a locação do imóvel por temporada, precisarão da anuência de Jupira;
B
Jupira, na qualidade de nu-proprietária, poderá vender o imóvel a qualquer tempo, extinguindo-se o usufruto automaticamente;
C
falecendo Juliana, seus filhos não têm direito a receber a cota-parte de usufruto de sua mãe;
D
quando do falecimento da primeira usufrutuária, a remanescente assumirá o usufruto do bem em sua integralidade;
E
Júlia, como titular de um direito real, poderá doar sua cota-parte no usufruto.

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