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Nos trabalhos de fiscalização realizados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, o acompanhamento, regido pela Nota Técnica SEGEX nº 002...


53093|Administração Pública|superior

Nos trabalhos de fiscalização realizados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, o acompanhamento, regido pela Nota Técnica SEGEX nº 002/2022, é um instrumento relevante. Um acompanhamento deverá ser realizado por meio de autuação de processo de fiscalização do tipo Relatório de Acompanhamento (Racom), quando:

  • A

    ocorrer falha ou irregularidade na gestão;

  • B

    houver omissão de informações que deveriam ser prestadas pelo gestor;

  • C

    for detectada divergência entre as informações prestadas e as obtidas de outras fontes;

  • D

    exigir trabalhos de campo ou a complexidade da matéria demandar a designação de equipe de fiscalização;

  • E

    for iminente a efetivação de ato de gestão de significativo risco, que justifique avaliação mais detalhada.