O controle das despesas é auxiliado por classificações predefinidas que permitem análises da alocação dos recursos públicos sob diferentes perspectivas. Sob ...

52970|Finanças|superior

2023

FGV

O controle das despesas é auxiliado por classificações predefinidas que permitem análises da alocação dos recursos públicos sob diferentes perspectivas.

Sob a perspectiva da classificação funcional, inicialmente instituída pela Portaria nº 42/1999, considera-se que apresenta utilidade como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental e:

A
depende da definição dos programas e ações em cada ciclo do Plano Plurianual;
B
tem uma estrutura comum aplicável a todos os entes públicos, mas facultativa a Municípios de pequeno porte;
C
por ser de aplicação comum, possibilita a consolidação nacional dos gastos do setor público;
D
tem as categorias funcionais estabelecidas a partir da estrutura administrativa dos entes federativos;
E
veda a combinação de subfunções típicas entre diferentes categorias funcionais.

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