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Sobre os dependentes do servidor, no regime previdenciário do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que:


52934|Direito Previdenciário|superior

Sobre os dependentes do servidor, no regime previdenciário do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que:

  • A

    a pensão por morte poderá ser vitalícia, a depender da idade do servidor no momento do falecimento;

  • B

    a concubina poderá ser qualificada como dependente, de forma concomitante com a esposa do servidor falecido;

  • C

    a dependência econômica de pais e irmãos do servidor falecido é presumida, na forma da lei;

  • D

    as provas de união estável exigem início de prova material contemporânea aos fatos, como regra geral;

  • E

    o dependente incapaz para o trabalho deverá se submeter à perícia médica do INSS, de forma a atestar a situação.