José, proprietário de um imóvel residencial, inicia um relacionamento amoroso com Regina, que é namorada de um traficante de drogas, fato totalmente desconhe...

52908|Direito Administrativo|superior

2023

FGV

José, proprietário de um imóvel residencial, inicia um relacionamento amoroso com Regina, que é namorada de um traficante de drogas, fato totalmente desconhecido por José. Regina e seu namorado expulsam José do imóvel e nele passam a cultivar maconha em grande escala, para distribuição da droga. A Polícia Militar do Estado Delta faz a apreensão da droga cultivada no local e a União Federal requer em juízo a expropriação do apartamento de José.

Essa expropriação pode ser requerida:

A
apenas pela União Federal, mas depende de prévia indenização a José;
B
pela União Federal ou pelo Estado Delta, mas depende de prévia indenização a José;
C
apenas pelo Estado Delta e não depende de prévia indenização a José;
D
apenas pela União Federal, mas é possível a José afastá-la, comprovando que não agiu com culpa;
E
apenas pelo Estado Delta, mas é possível a José afastá-la, comprovando que não agiu com culpa.

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