A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco de morte, viola os direitos da personalidade.
2023
CESPE / CEBRASPE
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.
A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco de morte, viola os direitos da personalidade.