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Em obediência ao princípio do contraditório, ausente o citado por edital, é vedada a produção de provas em juízo, sob pena de nulidade absoluta.


52651|Direito Processual Penal|superior

À luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário dominante, julgue o item que se segue, relativos à citação e à intimação no processo penal.

Em obediência ao princípio do contraditório, ausente o citado por edital, é vedada a produção de provas em juízo, sob pena de nulidade absoluta.

  • A

    Certo

  • B

    Errado