É vedado ao juiz condenar o litigante de má-fé, salvo se houver requerimento nesse sentido.
2023
CESPE / CEBRASPE
No que se refere aos sujeitos no processo civil, julgue o item subsequente.
É vedado ao juiz condenar o litigante de má-fé, salvo se houver requerimento nesse sentido.