A sociedade empresária Cimento Montanha Ltda. integra, com outras cinco sociedades empresárias, um consórcio que atua na realização de obras de construção ci...

5219|Direito do Consumidor|superior

2022

FGV

A sociedade empresária Cimento Montanha Ltda. integra, com outras cinco sociedades empresárias, um consórcio que atua na realização de obras de construção civil. Estruturas e Fundações Pinheiro Ltda., uma das sociedades consorciadas, foi responsabilizada em ação de responsabilidade civil por danos causados aos consumidores em razão de falhas estruturais em imóveis construídos no âmbito das atividades do consórcio, que apresentaram rachaduras, um dos quais desabou. Considerando as normas sobre a responsabilidade de sociedades integrantes de grupo econômico perante o consumidor, segundo o Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

A
Somente a Estruturas e Fundações Pinheiro Ltda. é responsável pelos danos aos consumidores. As outras consorciadas respondem conforme o contrato, sem solidariedade entre elas.
B
As sociedades do consórcio são co-responsáveis pelas obrigações da Estruturas e Fundações Pinheiro Ltda., mas sua responsabilidade é secundária ao consumidor.
C
Todas as sociedades do consórcio são igualmente responsáveis pelos compromissos da Estruturas e Fundações Pinheiro Ltda. com os consumidores, independentemente do contrato.
D
Apenas a Estruturas e Fundações Pinheiro Ltda. responde pelos danos aos consumidores. As outras só serão co-responsáveis se sua culpa for comprovada.

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