Marcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu favor. O...

52018|Direito Processual Penal

2023

superior

Código de Processo Penal, art. 654

Marcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu favor. Os autos foram ao Ministério Público para se manifestar sobre a referida ação.

Nesse caso, segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, será correto afirmar que o pedido na ação de habeas corpus:

A
deverá ser conhecido, independentemente da autorização de João;
B
não deverá ser conhecido sem que João o autorize;
C
deverá ser conhecido se o Ministério Público opinar no sentido de seu conhecimento;
D
não deverá ser conhecido, independentemente da autorização de João, se o Ministério Público opinar no sentido de seu não conhecimento;
E
deverá ser conhecido, pois este pode ser impetrado por qualquer pessoa ou pelo Ministério Público.