Luís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta crimino...

52010|Direito Processual Penal

2023

superior

Código de Processo Penal, art. 395
Código de Processo Penal, art. 41

Luís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta criminosa de Luís com todas as suas circunstâncias, tampouco especificou a arma utilizada para o cometimento do delito.

Diante desse cenário, é correto afirmar que a denúncia deve ser:

A
recebida pelo juiz, devendo o Ministério Público emendá-la após a instrução;
B
rejeitada parcialmente, podendo o juiz emendá-la na decisão de recebimento;
C
recebida pelo juiz, devendo o Ministério Público emendá-la logo após a resposta do acusado;
D
rejeitada liminarmente pelo juiz, em razão de sua manifesta inépcia;
E
rejeitada parcialmente, podendo o juiz emendá-la quando da prolação da sentença.