Luís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta crimino...

52010|Direito Processual Penal|superior

2023

FGV

Luís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta criminosa de Luís com todas as suas circunstâncias, tampouco especificou a arma utilizada para o cometimento do delito.

Diante desse cenário, é correto afirmar que a denúncia deve ser:

A
recebida pelo juiz, devendo o Ministério Público emendá-la após a instrução;
B
rejeitada parcialmente, podendo o juiz emendá-la na decisão de recebimento;
C
recebida pelo juiz, devendo o Ministério Público emendá-la logo após a resposta do acusado;
D
rejeitada liminarmente pelo juiz, em razão de sua manifesta inépcia;
E
rejeitada parcialmente, podendo o juiz emendá-la quando da prolação da sentença.

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