Jerônimo, motoboy autónomo, conduz sua motocicleta sem as placas de identificação, para fazer a entrega de pizza a um cliente, quando é flagrado em uma blitz...

52003Desatualizada|Direito Penal|superior

2023

FGV

Jerônimo, motoboy autónomo, conduz sua motocicleta sem as placas de identificação, para fazer a entrega de pizza a um cliente, quando é flagrado em uma blitz policial. Resta apurado que o veículo pertencia à Pizzaria Massa Italiana, cujo proprietário retirara as placas, com o objetivo de não ser multado em decorrência de eventuais infrações de trânsito cometidas pelos entregadores do restaurante.

Diante do caso narrado, é correto afirmar que Jerônimo:

A
não cometeu crime;
B
cometeu o crime de estelionato qualificado;
C
cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, em sua forma qualificada;
D
cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, em sua forma equiparada;
E
cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, em sua forma fundamental.

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