Em uma ação penal na qual se imputa ao réu a prática de crime de ameaça contra sua ex-namorada, com incidência da Lei Maria da Penha, consta que o fato foi c...

51994Desatualizada|Direito Penal|superior

2023

FGV

Em uma ação penal na qual se imputa ao réu a prática de crime de ameaça contra sua ex-namorada, com incidência da Lei Maria da Penha, consta que o fato foi cometido na presença do filho da vítima, de 5 anos de idade.

À luz da legislação penal, a presença da aludida criança na ocasião dos fatos deve ser considerada:

A
circunstância agravante;
B
circunstância judicial desfavorável;
C
causa de aumento de pena;
D
circunstância qualificadora;
E
circunstância elementar.

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