O policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era guiado por seu tutor, Ronaldo. O cão ataco...

51895|Direito Penal|superior

2023

CESPE / CEBRASPE

O policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era guiado por seu tutor, Ronaldo. O cão atacou Ermano e a filha, ainda que Ronaldo tentasse controlar o animal. Ermano, que portava uma arma de fogo, disparou-a para proteger a filha e, embora o alvo fosse o cão, o projétil ricocheteou e atingiu Ronaldo, que faleceu em decorrência do ferimento, tendo ficado constatado que Ermano não tinha outra alternativa para evitar o ataque do cão contra sua filha.

Nessa situação hipotética, Ermano agiu

A
em legítima defesa putativa, devendo responder, contudo, pela morte de Ronaldo.
B
em aberratio ictus, amparado por uma causa excludente de culpabilidade.
C
em estado de necessidade exculpante, devendo responder, contudo, pela morte de Ronaldo.
D
em estado de necessidade e não deve responder, na esfera penal, pela morte de Ronaldo.
E
em legítima defesa preordenada e não deve responder pela morte de Ronaldo.

Ver todas as questões desta prova