Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.


51882|Direito Civil|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.

  • A

    O usufrutuário não tem direito à percepção dos frutos, que deverão ser entregues ao proprietário.

  • B

    O direito de superfície sempre autoriza também que se faça obra no subsolo.

  • C

    A concessão da superfície não pode ser gratuita.

  • D

    O direito de superfície não se transmite a terceiros.

  • E

    Após o exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por dez anos, o interessado poderá registrá-la em seu nome no registro de imóveis.