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Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.


51877|Direito Civil|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.

  • A

    Possuidor é aquele que exerce todos os poderes inerentes à propriedade.

  • B

    A posse de má-fé não gera qualquer direito.

  • C

    Posse de má-fé é o mesmo que posse violenta ou clandestina.

  • D

    A pessoa que tiver posse direta, sem interrupção e sem contestação, por dois anos, de imóvel de até 250 m2 , utilizado para sua moradia, e que antes dividia com ex-companheiro ou ex-cônjuge que tenha abandonado o lar, pode adquirir o domínio do imóvel se não possuir nenhum outro, urbano ou rural.

  • E

    A exigência de não possuir imóvel para a usucapião urbana não se estende a imóveis rurais.

    Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usuca...