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A respeito dos negócios jurídicos e de sua invalidade, segundo estabelecido no Código Civil, assinale a opção correta.


51875|Direito Civil|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

A respeito dos negócios jurídicos e de sua invalidade, segundo estabelecido no Código Civil, assinale a opção correta.

  • A

    Ao se interpretar uma declaração de vontade, o sentido literal da linguagem deve receber tanto peso quanto a intenção da declaração.

  • B

    A anulação do negócio jurídico tem prazo prescricional de quatro anos.

  • C

    O modo como as partes se comportam depois da celebração do negócio jurídico influencia o sentido a ser dado à interpretação do negócio.

  • D

    As declarações de vontade com relevo jurídico, em geral, dependem de forma especial.

  • E

    Tanto o negócio nulo quanto o anulável se convalescem pelo decurso do tempo.