João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso material. F...

51849|Direito Processual Penal

TJ-SE Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária

2023

médio

Código de Processo Penal, art. 392

João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz prolata sentença condenatória, nos exatos termos da denúncia.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita:

A
ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído;
B
ao defensor constituído pelo réu;
C
ao réu, pessoalmente;
D
ao réu, por hora certa;
E
mediante edital.