Jonas, primário e portador de bons antecedentes, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, dez pacotes de biscoito avaliados, no todo, em noventa reais, perte...

51834|Direito Penal|médio

TJ-SE Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária

2023

FGV

Jonas, primário e portador de bons antecedentes, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, dez pacotes de biscoito avaliados, no todo, em noventa reais, pertencentes ao supermercado XYZ.

Nesse cenário, é correto afirmar que Jonas:

A
não responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a culpabilidade do agente;
B
não responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a tipicidade da conduta;
C
não responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a ilicitude da conduta;
D
responderá pelo crime de furto simples privilegiado;
E
responderá pelo crime de furto simples.

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