O Estado Alfa pretende solicitar à iniciativa privada, observando-se as formalidades legais, a propositura e a realização de estudos, investigações, levantam...

51828|Direito Administrativo|médio

TJ-SE Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária

2023

FGV

O Estado Alfa pretende solicitar à iniciativa privada, observando-se as formalidades legais, a propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, o Estado Alfa, para alcançar a finalidade almejada, fará uso do(a):

A
procedimento de manifestação de interesse;
B
sistema de registro de preço;
C
contratação direta;
D
credenciamento;
E
pré-qualificação.

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