Caio, oficial do registro civil das pessoas naturais, cunhado de Diana, registra, a seu pedido, o nascimento de um filho fictício, a ser posteriormente decla...

51598|Direito Penal|superior

TJ-SE Atividade Notarial e de Registro - Provimento

2023

FGV

Caio, oficial do registro civil das pessoas naturais, cunhado de Diana, registra, a seu pedido, o nascimento de um filho fictício, a ser posteriormente declarado como dependente, para fins de dedução fiscal no Imposto de Renda de Pessoa Física.

Diante do caso narrado, é correto afirmar que eles praticaram o crime de:

A
falsidade ideológica;
B
parto suposto;
C
registro de nascimento inexistente;
D
falsidade material de atestado ou certidão;
E
falsificação de documento público.

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