A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitações e contratação para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional d...

51578|Direito Administrativo|superior

TJ-SE Atividade Notarial e de Registro - Provimento

2023

FGV

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitações e contratação para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, sendo conhecida como a Nova Lei de Licitações.

De acordo com a disciplina por ela estabelecida, são modalidades licitatórias:

A
concorrência, registro de preços, leilão, concurso e convite;
B
pregão, concorrência, tomada de preços, leilão e concurso;
C
concorrência, diálogo competitivo, leilão, pregão e concurso;
D
registro de preços, concorrência, leilão, pregão e tomada de contas;
E
pregão, credenciamento, diálogo competitivo, registro de preços e concorrência.

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