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Paulo, com 30 anos, e Bárbara, com 77 anos, são casados pela separação obrigatória de bens. Nesse caso, é correto afirmar que a outorga uxória:


51551|Direito de Família|superior

Paulo, com 30 anos, e Bárbara, com 77 anos, são casados pela separação obrigatória de bens.

Nesse caso, é correto afirmar que a outorga uxória:

  • A

    não será necessária na alienação de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;

  • B

    será sempre necessária para alienação de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;

  • C

    só será necessária para alienação onerosa de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;

  • D

    só será necessária para alienação gratuita de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;

  • E

    será sempre necessária para alienação de bens imóveis adquiridos na constância do casamento ou anteriormente.