Deodato vendeu um de seus apartamentos para Lara pelo valor de R$ 800.000,00. Os dois, com o objetivo de pagar menos imposto, declararam em escritura pública...

51538|Direito Civil|superior

TJ-SE Atividade Notarial e de Registro - Provimento

2023

FGV

Deodato vendeu um de seus apartamentos para Lara pelo valor de R$ 800.000,00. Os dois, com o objetivo de pagar menos imposto, declararam em escritura pública que o apartamento fora vendido por R$ 600.000,00.

De acordo com o Código Civil, houve:

A
dolo;
B
simulação;
C
lesão;
D
fraude contra credores;
E
abuso do direito.

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