Considere que Marcella, na última sexta-feira e por volta das 23 horas, estava dirigindo um veículo sem placas quando se assustou e perdeu a direção do carro...

51490|Direito Administrativo|superior

2023

VUNESP

Considere que Marcella, na última sexta-feira e por volta das 23 horas, estava dirigindo um veículo sem placas quando se assustou e perdeu a direção do carro, atingindo Luan, que estava na calçada e que sofreu lesão corporal. Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, é correto afirmar que

A
caso Marcella preste pronto e integral socorro a Luan, não se imporá a prisão em flagrante nem se exigirá fiança.
B
como o crime foi praticado após as 21 horas, aplica-se a causa de aumento de pena expressamente prevista nas disposições gerais do CTB.
C
a pena de Marcella deverá ser aumentada pelo menos à metade, pois Luan foi atingido enquanto estava na calçada.
D
se fizer menos de cinco anos que Marcella tem a Carteira de Habilitação, aplicar-se-á a atenuante expressa nas disposições gerais do CTB.
E
se, no momento do acidente Marcella estiver no exercício de sua profissão, será aplicada a causa de diminuição da pena.

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