Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante,...

51480|Direito Penal|superior

2023

VUNESP

Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante, sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar.

O indivíduo cometeu

A
aborto, em concurso com homicídio doloso na modalidade dolo eventual.
B
aborto, em concurso com homicídio culposo.
C
aborto qualificado, em concurso com homicídio culposo.
D
aborto, que será punido com pena duplicada em razão da morte.
E
lesão corporal gravíssima, pelo aborto, em concurso com homicídio culposo.

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