No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave_ . Quando a participação for de menor importância . Assinale ...

51479|Direito Penal|superior

2023

VUNESP

No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave_____________ . Quando a participação for de menor importância ____________.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.

A
não se comunicam as circunstâncias agravantes … não se aplica o aumento de pena pelo concurso
B
não se aplica o aumento de pena pelo concurso … ser-lhe-á aplicada a pena do crime menos grave
C
ser-lhe-á aplicada a pena deste … a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço
D
aplicam-se as minorantes específicas do tipo … não se aplica o aumento de pena pelo concurso
E
a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço ... a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço

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