De acordo com o Estatuto de Roma, a conduta de transferir, à força, crianças do grupo para outro grupo, praticada com o intuito de destruir, no todo ou em pa...

51475|Direitos Humanos

2023

superior

Decreto nº 4.388 de 25 de Setembro de 2002
Lei do Genocídio, art. 1º

De acordo com o Estatuto de Roma, a conduta de transferir, à força, crianças do grupo para outro grupo, praticada com o intuito de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, constitui crime

A
de genocídio.
B
contra a Humanidade.
C
de guerra.
D
de agressão.
E
hediondo.