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De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que


51473|Direitos Humanos|superior

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

  • A

    a propriedade cumprirá a sua função social, ficando autorizada a sua desapropriação em caso de descumprimento de uma missão coletivamente útil.

  • B

    salvo em caso de guerra declarada e para atender a necessidades de caráter humanitário, ninguém será mantido em servidão.

  • C

    não será admitida a mudança da nacionalidade aos cidadãos nativos de cada país.

  • D

    todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público.

  • E

    todo ser humano, inclusive os perseguidos pela prática de crimes de direito comum, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.